Termos e condições

[Texto-base provisório. Tem de ser revisto e validado juridicamente, e completado com os dados da empresa, antes de o site ser publicado.]

1. Identificação

Este site é propriedade de [DENOMINAÇÃO SOCIAL], NIF [NIF], que explora o stand automóvel VC Exclusivecars.

2. Informação sobre as viaturas

As características, fotografias, quilometragem e preços das viaturas são apresentados com o maior cuidado, mas têm caráter informativo e não constituem proposta contratual. A disponibilidade e as condições finais confirmam-se sempre presencialmente ou por escrito antes da compra.

3. Preços

Os preços indicados são em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Não incluem, salvo indicação em contrário, despesas de legalização, transferência de propriedade ou outros encargos: [confirmar o que está incluído].

4. Garantia

As viaturas vendidas a consumidores beneficiam da garantia legal prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. As condições concretas de cada viatura: [a definir pelo stand].

5. Financiamento

As simulações e pedidos de financiamento estão sujeitos a análise e aprovação pela entidade financeira. [Identificar o intermediário de crédito e o respetivo registo no Banco de Portugal, se aplicável.]

6. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: [Entidade RAL]. Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico.

7. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site — textos, fotografias, logótipo e elementos gráficos — não podem ser reproduzidos sem autorização.